Assessoria preventiva, consultiva, contenciosa, mediação, arbitragem e respostas administrativas às Entidades de defesa do consumidor como Procon, agências reguladoras e terceiro setor. No que tange as necessidades jurídicas das empresas, independentemente do porte são muitas e nosso escritório está preparado para atendimento, nos seguintes temas:
Societário
Constituição e alteração do contrato social, acordo de sócios, estruturas complexas de S/A, Holding, Multinacional e governança corporativa;
Tributário
Obrigações fiscais, planejamento tributário, autuações fiscais, benefícios fiscais;
Trabalhista
Contrato de trabalho, convenções coletivas e individual, negociações estratégicas sindicais, banco de horas, gestão de passivo trabalhista;
Contratual
Contratos e distratos de prestação de serviços, locação, distribuição, franquia, representação comercial, joint ventures, tecnologia etc.;
Regulatório e Administrativo
Licenças e Alvarás, defesas administrativas, relações institucionais, regulação complexa perante ANEEL, ANATEL, ANVISA etc.;
Propriedade Intelectual e Digital
Registro de marcas e Patentes, programas de LGPD e Cibersegurança;
Cível, Comercial e Bancário
Cobrança, responsabilidade civil, garantias contratuais, superendividamento, reestruturação de grandes dívidas, recuperação judicial e falência;
Compliance
Estruturação e Revisão robusta de compliance anticorrupção, auditorias internas;